DADOS COLETADOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO

A PostCreator coleta dados pessoais fornecidos diretamente pelos usuários no momento do cadastro, bem como informações relacionadas à conta do Instagram, quando o usuário autoriza a integração. Também são coletados dados de navegação durante o uso da plataforma, por meio de cookies e tecnologias similares.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Identificar e autenticar o usuário;
• Executar os serviços contratados, incluindo a geração de conteúdo por inteligência artificial e a publicação automatizada de posts no Instagram;
• Oferecer suporte e atendimento;
• Exibir conteúdos e anúncios personalizados;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da aplicação.

O tratamento ocorre com base nas hipóteses legais previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 13.709/2018, incluindo a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse da controladora, observados os direitos e garantias do titular.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pela PostCreator poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses, sempre nos limites do necessário para o cumprimento das finalidades legítimas:

• Com prestadores de serviços contratados para viabilizar o funcionamento da plataforma, como provedores de hospedagem, meios de pagamento, autenticação e ferramentas de marketing;
• Com plataformas de terceiros integradas à solução, como o Instagram, conforme autorizado pelo usuário;
• Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação judicial;
• Para resguardar direitos da empresa, inclusive em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Em todos os casos, a PostCreator se compromete a adotar medidas técnicas e contratuais adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais compartilhados, nos termos da legislação vigente.

ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais tratados pela PostCreator são armazenados em ambiente controlado e seguro, podendo ser mantidos em servidores localizados no Brasil ou no exterior, desde que observadas as garantias legais aplicáveis à transferência internacional de dados.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou enquanto houver fundamento legal que justifique sua retenção. Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos da empresa.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados tratados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação vigente;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal aplicada;
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da legislação.

O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio do e-mail contato@ravia.app, e será atendido dentro dos prazos legais, mediante validação da identidade do solicitante.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A PostCreator atua como intermediadora para facilitar a publicação de conteúdo, mas não possui controle sobre o funcionamento, regras ou políticas de redes sociais de terceiros, como o Instagram. É de responsabilidade do usuário verificar e cumprir os termos e políticas dessas plataformas.

Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo, para refletir alterações na legislação ou nos serviços prestados. A versão atualizada estará sempre disponível na plataforma, com indicação da data da última atualização.

Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política serão resolvidas com base na legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca da sede da controladora, localizada na cidade de Santos/SP, como o competente para dirimir quaisquer litígios, salvo previsão legal específica em contrário.